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Dados Básicos
Título
Reconfigurações no Sindicalismo e no Trabalho Rural
Número do projeto
051519
Número do processo
23081.020201/2019-94
Classificação principal
Pesquisa
Data inicial
01/03/2019
Data final
01/03/2024
Resumo
O presente projeto visa analisar as mudanças ocorridas no campo sindical com a emergência de novas identidades políticas, projetos e organizações sindicais específicas de assalariados rurais e agricultores familiares e a recente Reforma Trabalhista que traz importantes implicações nas relações de trabalho e na representação sindical. O sindicalismo rural brasileiro for regulamentado na década de 1960, tendo a categoria trabalhador rural como unificadora de assalariados, pequenos produtores, posseiros, entre outros. Desde os anos de 1980 vem ocorreu certa “implosão” dessa categoria e o surgimento de opções organizativas. Após muitas controvérsias políticas e disputas judiciais, o Ministério do Trabalho decidiu, em 2014, reconhecer os sindicatos específicos de assalariados rurais e os agricultores familiares, o que exigiu um reposicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Tem optado por representar a agricultura familiar e por dissociar os assalariados rurais, tendo vindo a apoiar a formação de uma Confederação Nacional de Assalariados Rurais (CONTAR), em 2015. O projeto objetiva explorar essas mudanças na representação no sindicalismo rural nos últimos anos, os conflitos de posição gerados, os seus projetos políticos e sindicais em confronto e as suas relações com o setor patronal e o Estado em um cenário de mudanças para os sindicatos e o trabalho rural.
Objetivos
Objetivo Geral: Investigar as mudanças ocorridas no campo sindical com a emergência de novas organizações sindicais de agricultores familiares e de assalariados rurais e a configuração de uma condição de pluralidade sindical no campo brasileiro. Também interessa compreender oportunidades e restrições que se colocaram para as organizações sindicais na sua relação com o Estado e a legislação vigente ao longo de suas trajetórias. Objetivos específicos: • Compreender a configuração de uma situação de pluralidade sindical no campo à luz das transformações ocorridas nas últimas décadas na relação entre sociedade civil e o Estado no Brasil. • Analisar as mudanças no campo sindical provocadas pela emergência de novas organizações sindicais de agricultores familiares e de assalariados rurais; • Esquadrinhar as implicações para o sistema sindical eclético dos trabalhadores rurais com a sua transformação em uma organização de representação prioritária de agricultores familiares e as consequências para outras categorias sociais que também são representadas por este sindicalismo; • Refletir sobre como as novas normativas do sindicalismo rural estão sendo apropriada pelas organizações sindicais e órgãos do Estado (Ministério do Trabalho e sistema judiciário) na reordenação do sindicalismo dos trabalhadores rurais; • Averiguar se a situação de concorrência entre organizações sindicais tem fortalecido a representação política dos agricultores familiares e assalariados rurais.
Justificativa
O sindicalismo dos trabalhadores rurais constitui a maior rede de sindicatos do Brasil e é um dos únicos ramos que tem registrado aumento de filiações. São mais de quatro mil sindicatos, cerca de 50 federações estaduais e quatro confederações nacionais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a taxa de sindicalização rural nas últimas décadas passou de 17% em 1992 para 25% em 2014, enquanto a taxa de sindicalização urbana decaiu no mesmo período de 23% para 16% (Rodrigues, Ladosky e Bicev, 2016). Esta estrutura, articulada historicamente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além de robusta e com grande distribuição no país, tem vivenciado mudanças profundas desde meados da década de 1990, quando assumiu a agricultura familiar como seu público prioritário e conduziu certa transformação interna para adequar o seu projeto político, passando para o segundo plano outras bandeiras tradicionais como a reforma agrária e os direitos trabalhistas e as categorias de trabalhadores rurais que as sustentavam como os assalariados rurais, sem terras, posseiros, etc. Nos últimos anos tem realizado um processo de dissociação da categoria dos assalariados rurais de sua base e apoiado a formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar). De outra parte, tem enfrentado a concorrência de outras organizações sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), criada, inicialmente, na região Sul (como Fetraf-Sul), em 2001 e nacionalizada em 2005 e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer), criada em 2011. Ademais, outras organizações não sindicais também mobilizam trabalhadores sem terra, segmentos de agricultores de base familiar e diversos grupos de populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos), entre outros. A presente proposta de investigação, a ser desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e em Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem por objetivo fundamental investigar as mudanças ocorridas no campo sindical com a emergência de novas organizações sindicais de agricultores familiares e de assalariados rurais e a configuração de uma condição de pluralidade sindical no campo brasileiro. Também interessa compreender oportunidades e restrições que se colocaram para as organizações sindicais na sua relação com o Estado e a legislação vigente ao longo de suas trajetórias.
Resultados esperados
Em termos dos resultados da produção científica (produtos) que será desenvolvida no âmbito do projeto, almeja-se entregar nos 36 meses de execução do projeto: • A publicação de três (3) artigos em revistas científicas nacionais ou internacionais; • Publicação de um livro com os resultados do projeto sobre o Sindicalismo dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares no Brasil; • Apresentação de cinco (5) trabalhos em eventos científicos nacionais e internacionais de relevância acadêmica; • Escrita de um relatório científico com os resultados da pesquisa para ser entregue ao CNPq; • Orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e de Extensão Rural da UFSM; • Preparação de alunos para a iniciação científica na área; • Consolidar o grupo de pesquisa sobre Movimentos Sociais e Organizações de Representação do Campo no âmbito do Laboratório de Investigação Sociológica (LABIS) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSM.
Projeto em âmbito confidencial
Não
Projeto superior
-
Palavra-chave 1
sindicalismo
Palavra-chave 2
trabalho rural
Palavra-chave 3
agricultores familiares
Palavra-chave 4
assalariamento rural
Tipo de evento
Não se aplica
Carga horária do curso
[Não informado]
Situação
Em andamento
Avaliação
Sem pendências de avaliação
Última avaliação
31/03/2021
Gestão do conhecimento e gestão financeira
O projeto pode gerar conhecimento passível de proteção?
Não
Propriedade Intelectual
[Não informado]
Proteção Especial
[Não informado]
Direito Autoral - Copyright
Não
O projeto contrata uma fundação? Indique a fundação
Não necessita contratar fundação
Classificações
Tipo
Classificação
Classificação CNPq
7.02.00.00-9 SOCIOLOGIA
Grupo do CNPq
104 Laboratório de Investigação Sociológica - Labis
Linha de pesquisa
00.02.15.06 SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Quanto ao tipo de projeto de pesquisa
2.05 Projeto de Pesquisa e Ensino

Plano Gestão
Objetivo Estratégico
PDI 2016-2026 - Desafios
Desenvolvimento local, regional e nacional
Participantes
Matrícula Nome Função Carga Horária Período
@{matricula} @{pessoa.nomePessoa} @{funcao.descricao} @{cargaHoraria} h/semana @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Órgãos
Unidade Função Período
@{descricao} @{funcao.descricao} @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Cidades de atuação
Cidades
Cidade
UF
Período
São Paulo
SP
01/03/2019 a 01/03/2024
Brasília
DF
01/03/2019 a 01/03/2024
Bagé
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Chapecó
SC
01/03/2019 a 01/03/2024
Porto Alegre
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Santa Maria
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Vacaria
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Constantina
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Mata
RS
01/03/2019 a 01/03/2024
Plano de Trabalho
Fontes
Órgão
Valor
Recursos próprios do projeto
R$ [Não informado]
Rendimentos financeiros
R$ [Não informado]
CONSELHO NAC. DE DESENV. CIENT. TECNOLÓGICO - CNPQ
R$ 19.000,00
Total
R$ 19,000.00
Despesas
 
Especificação
Descrição
Valor Unitário
Total
Passagens
Passagens e Despesas com Locomoção
Custeio
R$ 200.00
R$ 4,000.00
Material de consumo
Nenhuma despesa cadastrada
Auxílio financeiro a estudantes
Nenhuma despesa cadastrada
Diária
Diárias no País - Pessoal Civil
Custeio
R$ 320.00
R$ 8,000.00
Serviços de pessoa física
Nenhuma despesa cadastrada
Obras e instalações
Nenhuma despesa cadastrada
Equipamentos e materiais permanentes
Equipamentos e Material Permanente
Capital
R$ 7,000.00
R$ 7,000.00
Serviços de terceiros - pessoa jurídica
Nenhuma despesa cadastrada
Bolsa
Nenhuma despesa cadastrada
UFSM e Fundação
Nenhuma despesa cadastrada
Total
R$ 19,000.00
Pessoal Envolvido
Nenhum bolsista definido
Metas/Indicadores/Fases
  • Meta:
    1 - Investigar as mudanças ocorridas no campo sindical com a emergência de novas organizações sindicais de agricultores familiares e de assalariados rurais e a configuração de uma condição de pluralidade sindical no campo brasileiro.
    Período:
    01/03/2019 a 29/02/2024
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    30 %
    • Indicador:
      Publicar três artigos em periódicos da área
      Valor:
      3 artigos em periódicos
      Conclusão:
      2 artigos em periódicos
    • Indicador:
      publicar um livro sobre o tema do projeto
      Valor:
      1 livro
      Conclusão:
      0 livro
    • Fase:
      Publicação de um livro
      Período:
      02/04/2020 a 01/02/2024
      Conclusão:
      0 %
    • Fase:
      Orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      60 %
    • Fase:
      Consolidar o um Observatório sobre Trabalho e Sindicatos
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      50 %
  • Meta:
    2 - Compreender a configuração de uma situação de pluralidade sindical no campo à luz das transformações ocorridas nas últimas décadas na relação entre sociedade civil e o Estado no Brasil.
    Período:
    01/03/2019 a 29/02/2024
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    30 %
    • Indicador:
      apresentação de papers em eventos acadêmicos da área
      Valor:
      5 apresentação de papers
      Conclusão:
      2 apresentação de papers
  • Meta:
    3 - Analisar as mudanças no campo sindical provocadas pela emergência de novas organizações sindicais de agricultores familiares e de assalariados rurais;
    Período:
    01/03/2019 a 29/02/2024
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    60 %
    • Indicador:
      realizar orientações de mestrado e doutorado
      Valor:
      3 orientações
      Conclusão:
      2 orientações
    • Fase:
      Orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      60 %
  • Meta:
    4 - Compreender como mudanças no ordenamento legal (como a Reforma Trabalhista de 2017) interferem nas relações de trabalho e na representação sindical rural.
    Período:
    01/03/2019 a 29/02/2024
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    0 %
    • Indicador:
      orientações de iniciação científica
      Valor:
      6 orientações
      Conclusão:
      0 orientações
    • Fase:
      Orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      60 %
    • Fase:
      Consolidar o um Observatório sobre Trabalho e Sindicatos
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      50 %
  • Meta:
    5 - Refletir sobre como as novas normativas do sindicalismo rural estão sendo apropriada pelas organizações sindicais e órgãos do Estado (Ministério do Trabalho e sistema judiciário) na reordenação do sindicalismo dos trabalhadores rurais;
    Período:
    01/03/2019 a 29/02/2024
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    0 %
    • Indicador:
      realizar seminários sobre o tema trabalhista e sindical
      Valor:
      3 eventos
      Conclusão:
      1 eventos
    • Fase:
      Orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      60 %
    • Fase:
      Consolidar o um Observatório sobre Trabalho e Sindicatos
      Período:
      01/03/2019 a 29/02/2024
      Conclusão:
      50 %