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Dados Básicos
Título
Sistemas de Espaços Livres na transformação da paisagem de cidades pequenas e médias do Rio Grande do Sul
Número do projeto
051058
Número do processo
23081.008758/2019-57
Classificação principal
Pesquisa
Data inicial
01/03/2019
Data final
31/03/2022
Resumo
Este projeto se insere nas preocupações da Rede de Pesquisa QUAPÁ-SEL, de Projeto Temático “Os Sistemas de Espaços Livres na transformação da paisagem: políticas e Projetos”, desenvolvido sob coordenação do Laboratório QUAPÁ da FAUUSP com o envolvimento da Rede Nacional de Pesquisa QUAPÁ-SEL. Esta investigação busca complementar a discussão do Sistemas de Espaços Livres ampliando o olhar para cidades pequenas e médias do Rio Grande do Sul, de forma a analisar as relações entre os espaços livres, a produção da forma urbana, uso cotidiano e apropriação, estabelecendo critérios de avaliação e proposição para políticas e projetos de qualificação socioambiental dos espaços livres. Pretende-se estabelecer princípios teóricos e aplicar os métodos da rede de pesquisa para a realidade de municípios de dinâmica local, contribuindo para as diversas escalas de análise necessárias para a compreensão dos processos de transformação da paisagem. Espera-se, como resultado, a identificação das particularidades dos espaços livres sulistas de cidades de porte médio e pequeno, estimulando mais abordagens sobre a diversidade dos espaços livres brasileiros.
Objetivos
OBJETIVO GERAL - Compreender as transformações contemporâneas da paisagem e os processos de transformação do SEL; - Estabelecer critérios de avaliação e proposição para políticas e projetos relacionados ao SEL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Entender o processo de produção do espaço e o papel do SEL em cidades de porte médio e pequeno do interior do estado do Rio Grade do Sul; - Entender a produção e modificação dos espaços livres por intermédio de projetos e políticas urbanas e ambientais; - Identificar novas relações no cotidiano dos espaços livres, compreendendo sua importância no cotidiano dos grupos sociais; - Compreender o papel da vegetação e dos padrões morfológicos para a caracterização do SEL; - Contribuir para a proposição de políticas, leis e projetos que qualifiquem o SEL, considerando a realidade investigada; - Caracterizar os espaços livres em cidades de porte médio e pequeno, compreendendo suas particularidades e importância local e regional.
Justificativa
Os Espaços Livres (ELs) são objeto de estudo da Rede QUAPÁ-SEL, cujas pesquisas e teorizações se iniciaram com Miranda Magnoli nos anos 1970 na FAUUSP, e tiveram continuidade com o Prof. Dr. Silvio Soares Macedo, que implantou, na década de 1990, o Laboratório da Paisagem/QUAPÁ. As pesquisas mais recentes sobre o Sistema de Espaços Livres (SEL) são coordenadas pelo Laboratório QUAPÁ da FAUUSP, que criou, em 2006, e consolidou a maior rede nacional de pesquisa na subárea de Paisagismo, o QUAPÁ-SEL, com o objetivo de estudar os sistemas de espaços livres e a esfera pública contemporânea das cidades brasileiras, com foco nas regiões metropolitanas, através da realização de mapeamentos temáticos e análises. Atualmente, a Rede QUAPÁ-SEL conta com núcleos de pesquisadores nas seguintes universidades: UFSM – Campus Santa Maria e, a partir deste projeto de pesquisa, Cachoeira do Sul; UFSC; UFPR; USP; IAUUSP; PUC-Campinas; UFRJ; UFMG; UFES; UFAL; UFPE; UFRN; UNIFOR; UNAMA e UFMS. Nos núcleos de cada instituição são realizadas pesquisas desde o nível da iniciação científica até mestrados e doutorados. Os resultados da rede de pesquisa são discutidos e consolidados em eventos nacionais, os Colóquios da Rede de Pesquisa QUAPÁ-SEL, e também são organizados artigos científicos, livros e apresentação em eventos nacionais e internacionais. Enquanto projeto temático da Rede, este já é o terceiro quadriênio de investigação. No primeiro projeto temático, observaram-se as relações entre os sistemas de espaços livres, tanto públicos quanto privados, e a esfera pública contemporânea brasileira, com muitos estudos relacionados à forma urbana. No segundo projeto temático, a ênfase esteve nas relações de produção e apropriação que se estabelecem entre os sistemas de espaços livres, e constituem a forma urbana brasileira. Já no terceiro projeto temático, objetiva-se compreender as transformações contemporâneas do SEL e da paisagem, estabelecendo critérios de avaliação e proposição para políticas e projetos de qualificação socioambiental dos espaços urbanos. Os sistemas de espaços livres públicos, de forma geral, terão destaque no seu papel para a esfera pública, podendo ser palco dos principais conflitos e acordos da sociedade. As ruas, por exemplo, são uma das mais importantes categorias para as análises do SEL, pelo seu papel estruturador da forma urbana, mobilidade, acessibilidade e possibilidade de apropriação. Essa análise do espaço público como “possibilitador” de desenvolvimento da esfera pública é presente no trabalho de diversos autores, tais como Eugenio Queiroga, Marilena Chauí, Hannah Arendt e Jürgen Habermas. O trabalho de Hannah Arendt procurou esclarecer as relações entre a esfera e o espaço público na vida urbana, começando pela análise das cidades gregas. Arendt, em seu trabalho A Condição Humana, de 1958, afirma dois aspectos fundamentais para a definição de esfera pública: - A possibilidade de divulgação e visibilidade de fatos para toda a sociedade, de maneira que a realidade possa ser construída e percebida; - A reunião de elementos ou fatos comuns a todos em uma sociedade. A conceituação de Arendt parte do princípio da vida pública como ação pública, correlacionando os fenômenos de vida pública e de esfera pública, de maneira a realçar a participação política e consciência cidadã. Habermas (1990) teoriza, a partir da ação comunicativa, onde as ações que definem a criação da esfera pública não são apenas políticas, como colocava Arendt, mas debates que estabelecem uma razão intersubjetiva, comunicativa. Essa ação comunicativa é própria do cotidiano, ou seja, do “mundo vivido” (HABERMAS, 1990), e se contrapõe à razão sistêmica, de maneira que a dialética se impõe cotidianamente entre o choque das racionalidades comunicacionais e as sistêmicas (QUEIROGA, 2009). Assim, para Habermas, a esfera pública é o espaço do trato comunicativo, a base para a noção de razão pública. Na contemporaneidade as noções de esfera pública se modificam, assim como as ações cotidianas e a esfera da vida do cotidiano. Para Habermas (2006) as novas mídias de informação e telecomunicação também integram a esfera pública, onde a internet, a mais aberta de todas, é a mais adequada ao debate político, embora seja utilizada principalmente para a difusão de informações, e não para o debate público-político. Como estudo da paisagem, a forma urbana se constitui, enquanto sistema, na somatória da relação entre os espaços livres e edificados, sendo produto social e, também condição para a reprodução (LEFEBVRE, 1974). A forma, portanto, é uma categoria analítica do espaço, e tem sua importância no processo socioespacial. Santos (1985, p. 49-59) propôs a dialética entre forma, função, estrutura e processo, que posteriormente avançou para o conceito síntese forma-conteúdo (SANTOS, 2002), que reconhece o processo e o resultado, da função e da forma, em seu tempo-espaço e sociedade específicos. Essa sistematização proposta por Santos é também a base do raciocínio da Rede QUAPÁ-SEL, de que a forma não é autônoma, mas fruto de uma dinâmica entre a forma, processo, função e sociedade. Os primeiros Projetos Temáticos de pesquisa do QUAPÁ tiveram como principal objeto de análise as metrópoles nacionais. Com o surgimento, na rede de pesquisadores, de realidades não metropolitanas, aumentaram-se os estudos sobre cidades médias brasileiras, que passaram a fazer parte do projeto temático. No meio acadêmico, tem ganhado repercussão e visibilidades as pesquisas sobre cidades médias e pequenas. Esses estudos tomaram visibilidade a partir da década de 1990, com um grande número de estudos sobre cidades não metropolitanas, a exemplo de trabalhos como o da geógrafa profa. da UNESP Maria Encarnação Beltrão Sposito, Esses estudos sobre cidades médias e pequenas também refletem a política educacional de interiorização de cursos de graduação e de pós-graduação pelo território nacional, assim como pelo destaque que muitas cidades médias e pequenas têm na dinâmica econômica, urbana e cultural em âmbito regional. A inserção de cidades médias na pesquisa sobre o sistema de espaços livres trouxe discussão sobre se as teorias e métodos utilizados nos estudos do SEL metropolitano caberiam na análise de cidades de outros portes. A inserção de cidades pequenas na discussão da rede prevê uma adaptação do método da rede para o contexto de cidades de dinâmica não metropolitana sem, no entanto, perder de vista a visão da totalidade do fenômeno urbano e, também, complementando a compreensão do SEL em diferentes dinâmicas urbanas. Para tanto, há a necessidade de se compreender cidades médias e pequenas brasileiras a partir de suas particularidades e singularidades regionais e locais. Os termos cidades “média” e “pequena” remetem aos estudos de redes e hierarquias urbanas, que se baseiam em dados populacionais estatísticos. De forma geral, as cidades pequenas estão classificadas como aquelas que possuem até 50 mil habitantes; as cidades médias aquelas com 50 a 500 mil habitantes e as cidades acima deste montante como cidades grandes. Essa noção tem que ser entendida como forma de organização das cidades por porte populacional, compreendendo que há, ainda, diferentes aspectos que definem as cidades além do contingente populacional, como o tamanho da malha urbana e sua importância em uma dinâmica econômica e cultural. Essa classificação, assim, não é suficiente para caracterizar as cidades não metropolitanas, principalmente considerando a diversidade regional brasileira. Essa crítica a respeito da classificação das cidades não metropolitanas brasileiras é presente em diversos autores, como Sposito (2010) e Corrêa, (2003). Sposito (2010), por exemplo, adota a expressão “cidades médias” para designar aquelas que desempenham papel de intermediação no âmbito dos sistemas urbanos simples ou complexos, e as “cidades de porte médio” as classificadas pelo tamanho demográfico. Por outro lado, o termo “cidade pequena” tem dificuldade em se firmar conceitualmente, sendo muito usual no imaginário coletivo de uma percepção do espaço e da construção social e econômica. A maior parte dos esforços conceituais dos geógrafos brasileiros tem se concentrado em cidades grandes e médias, pesquisas estas que passaram a ter maior volume a partir da década de 1980, durante período de renovação da Geografia a partir do enfoque crítico-analítico de orientação marxista, diminuindo pesquisas de cunho estatístico-demográfico (SILVA, 2015). Também no sentido de classificação das cidades brasileiras, destaca-se o estudo de 2007 do IBGE, Regiões de Influência das Cidades (REGIC), publicado pelo IBGE em 2008, que segue a base metodológica clássica da teoria das localidades centrais de Christaller. O REGIC organizou a rede urbana brasileira a partir das suas áreas de influência, classificando os centros em: - Nível 1: Grande Metrópole Nacional (São Paulo-SP), Metrópole Nacional (Rio de Janeiro-RJ e Brasília-DF), Metrópoles (Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, entre outros); - Nível 2: Capitais Regionais A, B e C; - Nível 3: Centros Sub-Regionais A e B, onde se enquadram os municípios com média de 95 mil habitantes e 112 relacionamentos (A) e 71 mil habitantes e 71 relacionamentos (B); - Nível 4: centros de zona A e B, onde estão as cidades com média de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos (A) e cidades com mediana de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos (B); -Nível 5: Centros Locais, cuja atuação e centralidade não extrapolam os limites do município, com população inferior a 10 mil habitantes. Esse estudo, de relevância para a compreensão das redes de cidades em território nacional, tem que ser visto pela sua limitação, principalmente no que se refere aos menores centros urbanos, pois a metodologia os coloca como polarizados por cidades maiores, o que é bastante generalista para as complexas relações que ocorrem entre territórios. Assim, até o presente momento, não há consenso acerca do termo “cidade pequena”, embora estas abriguem parcela significativa da população do país. Milton Santos, em sua obra Espaço e Sociedade (SANTOS, 1982, p. 69), começou a discutir as cidades de menor porte, criando o termo cidades locais. Para Santos, as cidades locais são aquelas com aglomerados populacionais de dimensão mínima, mas que respondem às “necessidades vitais mínimas, reais ou criadas de toda uma população, função esta que implica em uma vida de relações” (SANTOS, 1982, p. 71). Esse raciocínio do pesquisador se consolidará na obra “A Urbanização Brasileira”, primeiramente publicada em 1993, onde o autor esclarece as transformações espaciais em função dos avanços tecnológicos. Posteriormente, Santos e Silveira chegarão ao conceito de “cidades no campo modernizado” (SANTOS, SILVEIRA, 2003), que se refere às cidades pequenas que se localizam em áreas modernizadas. Já em relação às cidades pequenas que apresentam pouca dinâmica econômica, Milton Santos não chegou a realizar muitos avanços em seus estudos, deixando uma lacuna entre as cidades locais e as “pseudocidades” (SANTOS, 1982), conceito que elaborou em seu livro “Espaço e Sociedade”, se referindo às cidades que dependem inteiramente de atividades de produção primária ou não primária, como cidades universitárias, balneárias, mineiras, grandes aldeias e, também cidades-dormitório. De forma a evitar definições que não representem o complexo fenômeno a ser estudado nesta pesquisa, baseados em nomenclatura generalista de classificação a partir de um critério populacional, este trabalho irá tratar das cidades analisadas pelos seus nomes, destacando sua importância na dinâmica urbana e regional, além dos dados populacionais e eventuais classificações. Segundo o IBGE, a população estimada do Rio Grande do Sul de 2018 é de 11.329.605 pessoas. Soares (2011) destaca que a urbanização do Rio Grande do Sul seguiu as tendências de urbanização, passando de maioria rural em 1940 (68,85%) para predomínio de população urbana, com 67,55% em 1980 e mais de 80% em 2000, situação que reflete, segundo o autor, o desenvolvimento do capitalismo, as formas de apropriação do território por diferentes estruturas produtivas e as políticas intervencionistas do Estado. O autor também comenta que a rede urbana do Rio Grande do Sul se formou a partir da ocupação da Campanha gaúcha, baseada na grande propriedade, pecuária extensiva e controle fronteiriço, o que significou a presença de muitas estruturas de controle pelas cidades próximas à fronteira. Essa característica significou um número reduzido de centros urbanos, e poucos níveis de hierarquização. A polarização econômica se deu principalmente nas cidades que concentravam os capitais industriais e comerciais da economia saladeril (relacionada ao charque), como Pelotas e Rio Grande, e dava importância aos núcleos urbanos interligados pela rede ferroviária, como Bagé, Dom Pedrito e Santana do Livramento. Em termos de colonização, essa rede urbana se distinguiu entre os núcleos urbanos do norte e do sul do estado. Ao norte, os núcleos urbanos se formaram a partir da colonização alemã e italiana na segunda metade do século XIX, baseados na pequena propriedade e no trabalho familiar. São Leopoldo foi uma das principais cidades da colonização alemã, enquanto Caxias do Sul da italiana, ambos bastante relacionados política e economicamente com Porto Alegre, para onde se escoava a produção através da rede ferroviária do norte do estado. No século XIX e XX alguns dos núcleos que surgiram nessa área norte do estado foram por projetos de colonização de iniciativa estatal e privada, predominando os pequenos centros (SOARES, 2011). A divisão entre norte e sul também era marcada pela rede ferroviária, implantada no último quarto do século XIX, divididas pelo escoamento da produção em Porto Alegre e no Rio Grande. As duas redes ferroviárias foram unificadas no século XX, principalmente a partir da década de 1930, em virtude do processo de industrialização e da melhoria da comunicação pelas rodovias, polarizando o escoamento para a capital do estado, processo que enfatizou a tendência de concentração populacional em Porto Alegre e seu entorno (“Grande Porto Alegre”), principalmente a partir da década de 1970 (SOARES, 2011). Atualmente, as principais concentrações populacionais gaúchas são na Região Metropolitana de Porto Alegre, nas aglomerações urbanas de Caxias do Sul e Pelotas/Rio Grande. Outras aglomerações urbanas de menor porte estão em formação no litoral, assim como em Santa Cruz do Sul/Veracruz, em Caxias do Sul e entre Lajeado e Estrela, fruto do processo de desconcentração da indústria sobre eixos de conexão da região metropolitana com o interior e o litoral. Todo esse cenário complexo de estrutura urbana, com seu contexto histórico específico, faz parte do interesse deste projeto de pesquisa. Para além das questões geográficas, o sistema de espaços livres e a dinâmica local de municípios do Rio Grande do Sul é o destaque deste projeto de pesquisa. Assim, este Projeto de Pesquisa busca ampliar os estudos da Rede QUAPÁ-SEL, aplicando e adaptando suas metodologias de análise para cidades de porte médio e pequeno do Estado do Rio Grande do Sul. As cidades pequenas, como comentado, ainda não são parte dos estudos da rede. Desta forma, esta pesquisa contribuirá com a rede de pesquisadores do SEL a partir da compreensão dos distintos processos que ocorrem nas cidades do interior do estado do Rio Grande do Sul. Além disso, analisar os processos concretos de transformação das paisagens objeto de estudo permitirá contribuir para o estabelecimento de políticas e projetos mais eficientes para a qualificação socioambiental das cidades.
Resultados esperados
Embora a pesquisa não tenha como objetivo um resultado específico, pode-se argumentar que se espera, com este trabalho, alcançar maior visibilidade para as pesquisas de cidades de pequeno e médio porte, destacando suas particularidades locais, e também capacitar e orientar discentes para o conhecimento da pesquisa científica. Em relação à Rede Nacional de Pesquisa QUAPÁ-SEL, espera-se que este trabalho amplie horizontes para mais pesquisas, em âmbito nacional, de cidades pequenas e médias, aumentando a compreensão do sistema de espaços livres brasileiro.
Projeto em âmbito confidencial
Não
Projeto superior
-
Palavra-chave 1
Sistemas de Espaços Livre
Palavra-chave 2
Forma urbana
Palavra-chave 3
cidades pequenas e médias
Palavra-chave 4
cotidiano
Tipo de evento
Não se aplica
Carga horária do curso
[Não informado]
Situação
Em andamento
Avaliação
Sem pendências de avaliação
Última avaliação
25/03/2021
Gestão do conhecimento e gestão financeira
O projeto pode gerar conhecimento passível de proteção?
Não
Propriedade Intelectual
[Não informado]
Proteção Especial
[Não informado]
Direito Autoral - Copyright
Não
O projeto contrata uma fundação? Indique a fundação
Não necessita contratar fundação
Classificações
Tipo
Classificação
Classificação CNPq
6.04.00.00-5 ARQUITETURA E URBANISMO
Linha de pesquisa
05.00.00 ARQUITETURA E URBANISMO
Quanto ao tipo de projeto de pesquisa
2.01 Projeto de Pesquisa Pura

Plano Gestão
Objetivo Estratégico
PDI 2016-2026 - Desafios
Educação inovadora e transformadora com excelência acadêmica
PDI 2016-2026 - Desafios
Desenvolvimento local, regional e nacional
Participantes
Matrícula Nome Função Carga Horária Período
@{matricula} @{pessoa.nomePessoa} @{funcao.descricao} @{cargaHoraria} h/semana @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Órgãos
Unidade Função Período
@{descricao} @{funcao.descricao} @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Plano de Trabalho
Metas/Indicadores/Fases
  • Meta:
    1 - 1) META 1: Metodologia de mapeamento
    Período:
    01/03/2019 a 31/07/2019
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    100 %
    • Indicador:
      Indicador 1
      Valor:
      [Não informado]
      Conclusão:
      100
    • Fase:
      Fase 1.1 - Seleção e capacitação de discentes
      Período:
      01/03/2019 a 31/07/2019
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Fase 1.3 - Realização de mapeamentos
      Período:
      01/03/2019 a 31/07/2019
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Fase 1.2 - Coleta de dados, seleção dos estudos de caso
      Período:
      01/03/2019 a 31/07/2019
      Conclusão:
      100 %
  • Meta:
    2 - 2) META 2: Sistematização dos dados
    Período:
    01/08/2019 a 31/03/2022
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    50 %
    • Indicador:
      Indicador 2
      Valor:
      [Não informado]
      Conclusão:
      0
    • Fase:
      Fase 2.2 - Sistematização dos dados
      Período:
      01/08/2019 a 31/03/2022
      Conclusão:
      0 %
    • Fase:
      Fase 2.1 - Levantamento teórico e bibliográfico
      Período:
      01/08/2019 a 15/03/2021
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Fase 2.3 - Edição e divulgação dos resultados encontrados
      Período:
      01/08/2019 a 31/03/2022
      Conclusão:
      0 %