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Dados Básicos
Título
Elementos para uma teoria do imperialismo jurídico
Número do projeto
046009
Número do processo
23081.016408/2017-01
Classificação principal
Pesquisa
Data inicial
01/08/2017
Data final
01/01/2019
Resumo
Os conflitos existentes no âmbito global, aliados às relações internacionais e supranacionais hodiernas, conduzem à reflexão acerca da possibilidade de os atores globais serem capazes de resolvê-los, através da promoção de uma governança global. Para tanto, a via jurídica passa a ser (re)pensada para que possa amparar projetos de governança. Nesse sentido, surgem prospecções para um direito cosmopolita, isto é, um direito mundial, comum a todos. No entanto, a noção de uma governança global, por intermédio do cosmopolitismo jurídico, diante de um cenário mundial de exploração e dependência, caracterizado por imperialismos, é alvo de fundamentadas críticas pela teoria marxista. Os imperialismos contemporâneos se apresentam em múltiplas dimensões – para além da política e econômica – como imperialismo cultural e até mesmo jurídico – uma face comumente esquecida. Diante disso, repousa o questionamento que perfaz toda a estruturação deste projeto, qual seja: considerando-se a essência e a aparência do direito cosmopolita e do projeto hegemônico de governança global, bem como o imperialismo e suas dimensões, especialmente a econômica e a política, quais os principais elementos que se obtém para a construção de uma teoria do imperialismo jurídico?
Objetivos
OBJETIVO GERAL: Apontar os principais elementos para a construção de uma teoria do imperialismo jurídico, a partir de uma análise crítica do direito cosmopolita e do projeto hegemônico de governança global, bem como da consideração do imperialismo e de suas dimensões, especialmente a econômica e a política. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: contextualizar o Direito Internacional Público no âmbito do capitalismo e da globalização; verificar a relação entre o direito cosmopolita e a projeção hegemônica de uma governança global; desvelar a essência do cosmopolitismo jurídico, a partir das contradições que que confrontam a sua aparência; compreender as múltiplas dimensões (interligadas) do fenômeno imperialista; e apontar os principais elementos para a construção de uma teoria do imperialismo jurídico.
Justificativa
Em termos de trabalhos científicos, foi submetido um artigo científico para a Revista de Direito Internacional (Qualis A1), foi publicado um capítulo de livro na obra "Direito, Marxismo e Meio Ambiente" (Editora Prismas), um resumo na 33a Jornada Acadêmica Integrada da UFSM e há mais um capítulo de livro com publicação prevista para junho de 2019.
Resultados esperados
Como resultado, espera-se contribuir para a construção de um conceito de imperialismo jurídico, em uma nova abordagem, enquanto forma jurídica do imperialismo. Também, almeja-se dar prosseguimento à capacitação científica do aluno a ser indicado como bolsista, a partir da produção de conhecimento interdisciplinar e do desenvolvimento das competências do estudante em função das exigências metodológicas da pesquisa acadêmica. Nessa senda, a publicação dos resultados a serem obtidos se dará em forma de artigos científicos, gerando impacto na comunidade acadêmica a para além. Também, faz-se imperioso ressaltar as contribuições que o desenvolvimento desta pesquisa trará ao Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NUDMARX) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (CNPq) para o desenvolvimento do projeto registrado sob o número 447821/2014-8. .
Projeto em âmbito confidencial
Não
Projeto superior
038608 - DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza
Palavra-chave 1
Direito cosmopolita
Palavra-chave 2
Governança global
Palavra-chave 3
Imperialismos
Palavra-chave 4
Imperialismo jurídico
Tipo de evento
Não se aplica
Carga horária do curso
[Não informado]
Situação
Concluído/Publicado
Avaliação
Sem pendências de avaliação
Última avaliação
22/02/2019
Gestão do conhecimento e gestão financeira
O projeto pode gerar conhecimento passível de proteção?
Sim
Propriedade Intelectual
[Não informado]
Proteção Especial
[Não informado]
Direito Autoral - Copyright
Sim
O projeto contrata uma fundação? Indique a fundação
Não necessita contratar fundação
Classificações
Tipo
Classificação
Classificação CNPq
6.01.01.00-8 TEORIA DO DIREITO
Grupo do CNPq
637 Direito, Marxismo e Meio Ambiente
Linha de pesquisa
84.01.02 REPERTÓRIO INTERNACIONAL
Quanto ao tipo de projeto de pesquisa
2.01 Projeto de Pesquisa Pura

Plano Gestão
Objetivo Estratégico
PDI 2016-2026 - Desafios
Internacionalização
Participantes
Matrícula Nome Função Carga Horária Período
@{matricula} @{pessoa.nomePessoa} @{funcao.descricao} @{cargaHoraria} h/semana @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Órgãos
Unidade Função Período
@{descricao} @{funcao.descricao} @{dataInicial|format=dd/MM/yyyy} a @{dataFinal|format=dd/MM/yyyy}
Plano de Trabalho
Metas/Indicadores/Fases
  • Meta:
    Contribuir para a pesquisa científica, divulgando o grupo de pesquisa NuDMarx e a UFSM
    Período:
    01/08/2017 a 31/08/2018
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    100 %
    • Fase:
      Aprofundar o conhecimento sobre o objeto de pesquisa, através do referencial teórico marxista
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Apresentação de trabalhos em eventos e publicação de artigo em periódico
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %
  • Meta:
    Impulsionar o pensamento crítico do bolsista através da pesquisa acadêmica;
    Período:
    01/05/2018 a 01/01/2019
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    100 %
    • Fase:
      Aprofundar o conhecimento sobre o objeto de pesquisa, através do referencial teórico marxista
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Apresentação de trabalhos em eventos e publicação de artigo em periódico
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %
  • Meta:
    Produzir trabalhos científicos resultantes do projeto de pesquisa
    Período:
    01/08/2017 a 31/08/2018
    Valor:
    R$ [Não informado]
    Conclusão:
    100 %
    • Fase:
      Aprofundar o conhecimento sobre o objeto de pesquisa, através do referencial teórico marxista
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %
    • Fase:
      Apresentação de trabalhos em eventos e publicação de artigo em periódico
      Período:
      01/08/2017 a 31/08/2018
      Conclusão:
      100 %