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Informações Gerais
Código e Nome
JUR1093 - DIREITO URBANÍSTICO
Departamento
DEPTO. DIREITO
Tipo de atividade
Disciplina
Créditos
2
Carga horária (horas-aula)
Teórica: 30
Total: 30
Encargo didático
30 horas-aula
Objetivos

O estudo da legislação urbanística visa dar condições ao estudante de Direito para enfrentar os problemas desta natureza, num país cada vez mais urbano, valendo-se dos instrumentos de prevenção e mesmo solução de conflitos, adequados às necessidades/possibilidades de uma população cada vez mais excluída dos benefícios decorrentes da urbanização, de modo a tornar-se não só um profissional responsável, mas também um cidadão consciente de seu papel na busca por uma qualidade de vida digna, fruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Ementa

INTRODUÇÃO

DIREITO URBANÍSTICO

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

DESAPROPRIAÇÃO

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

ZONEAMENTO E LIMITAÇÕES À CONSTRUÇÃO

DA LICENÇA PARA CONSTRUIR

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO

POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL

Informações da disciplina no curso
Papel da disciplina no curso
Disciplina Complementar de Graduação
Tipo de nota
Nota Numérica
Nota miníma para aprovação (após o exame)
5
Nota máxima
10
Período ideal no curso
Qualquer período
Frequência mínima
75% da carga horária total
Programa