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Informações Gerais
Código e Nome
JUR524 - DIREITO TRIBUTARIO "A"
Departamento
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Tipo de atividade
Disciplina
Créditos
4
Carga horária (horas-aula)
Teórica: 60
Total: 60
Encargo didático
60 horas-aula
Objetivos
Dominar os conhecimentos gerais dos principais institutos do Direito Tributário, notadamente dos tributos (impostos e taxas) que compõem o Sistema Tributário Nacional, habilitando-se a encaminhar para solução os problemas com que possa se defrontar na vida profissional.
Ementa
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. ESPÉCIES DE TRIBUTOS. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCESSO TRIBUTÁRIO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA EMPRESA.
Informações da disciplina no curso
Papel da disciplina no curso
Disciplina Complementar de Graduação
Tipo de nota
Nota Numérica
Nota miníma para aprovação (após o exame)
5
Nota máxima
10
Período ideal no curso
Qualquer período
Frequência mínima
75% da carga horária total
Programa