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Processo n. 23081.024686/1993-02
Descrição
SOLICITA MATRICULA NA DISCIPLINA ZOT. 420- AVICULTURA EM REGIME ESPECIAL.
Data de produção
17/12/1993 00:00
Movimentação atual
28/12/1993 00:00 - Tramitação do Processo - CURSO DE AGRONOMIA - CA
Procedência
SILVIO CASTRO SILVEIRA (Entidade externa)
Interessado
SILVIO CASTRO SILVEIRA (Entidade externa)
Assunto
121.000 - Matrícula
@{tipo.relacaoDireta}
@{documentoOrigem.dadosAuxiliaresDocumento.titulo}
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Data
Título do documento
Oct 2, 2019 11:46:03 AM
Origina -
RESOLUÇÃO N. 017/1994
Tramitações
Botões
Envio
Fluxo
Destino
Recebida. Clique para exibir mais detalhes.
Dec 17, 1993 12:00:00 AM
Destino Inicial
SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON
Origem
SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON
Despacho
Primeira Tramitacao.
Recebida. Clique para exibir mais detalhes.
Dec 28, 1993 12:00:00 AM
Tramitação do Processo
CURSO DE AGRONOMIA - CA
Origem
SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON
Despacho
[Não informado]
Voltar
Detalhes
Tramitações
Linha do tempo
Metadados
Despacho para a ação de urgência.
Despacho
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Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)
Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
Direito Autoral (Art. 24, III, da Lei nº 9.610/1998)
Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
Livros e Registros Contábeis Empresariais (Art. 1.190 do Código Civil)
Operações Bancárias (Art. 1º da Lei Complementar nº 105/2001)
Proteção da Propriedade Intelectual de Software (Art. 2º da Lei nº 9.609/1998)
Protocolo-Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
Segredo de Justiça no Processo Civil (Art. 189 do Código de Processo Civil)
Segredo de Justiça no Processo Penal (Art. 201, § 6º, do Código de Processo Penal)
Segredo Industrial (Art. 195, XIV, Lei nº 9.279/1996)
Sigilo das Comunicações (Art. 3º, V, da Lei nº 9.472/1997)
Sigilo do Inquérito Policial (Art. 20 do Código de Processo Penal)
Situação Econômico-Financeira de Sujeito Passivo (Art. 198, caput, da Lei nº 5.172/1966)
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