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Processo n. 23081.017974/1994-10
Descrição
ENCAMINHA PROPOSTA DE CALENDARIO ESCOLAR 1995-UFSM.
Data de produção
11/11/1994 00:00
Movimentação atual
11/11/1994 00:00 - Destino Inicial - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
Procedência
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - 01.08.00.00.0.0 (Unidade administrativa)
Interessado
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD - 01.08.00.00.0.0 (Unidade administrativa)
Assunto
113.000 - Calendário Escolar
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Data
Título do documento
Oct 15, 2019 11:01:52 AM
Origina -
RESOLUÇÃO N. 032/1994
Tramitações
Botões
Envio
Fluxo
Destino
Recebida. Clique para exibir mais detalhes.
Nov 11, 1994 12:00:00 AM
Destino Inicial
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
Origem
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
Despacho
Primeira Tramitacao.
Voltar
Detalhes
Tramitações
Linha do tempo
Metadados
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Despacho
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Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
Livros e Registros Contábeis Empresariais (Art. 1.190 do Código Civil)
Operações Bancárias (Art. 1º da Lei Complementar nº 105/2001)
Proteção da Propriedade Intelectual de Software (Art. 2º da Lei nº 9.609/1998)
Protocolo-Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
Segredo de Justiça no Processo Civil (Art. 189 do Código de Processo Civil)
Segredo de Justiça no Processo Penal (Art. 201, § 6º, do Código de Processo Penal)
Segredo Industrial (Art. 195, XIV, Lei nº 9.279/1996)
Sigilo das Comunicações (Art. 3º, V, da Lei nº 9.472/1997)
Sigilo do Inquérito Policial (Art. 20 do Código de Processo Penal)
Situação Econômico-Financeira de Sujeito Passivo (Art. 198, caput, da Lei nº 5.172/1966)
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