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Anais 25ª JAI

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CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS: UMA ANÁLISE NO ESPAÇO URBANO DE SANTA MARIA

THAYSE CRISTIANE SEVERO DO PRADO 1, JOSE AMERICO DE MELLO FILHO 2, ATAHUALPA AYALA GÓMEZ 3, ANDREWS SIGNORI 3, RAQUEL WEISS 3

Introdução

Estudos referentes aos condomínios fechados feitos para o RS apontam que o processo de transformação e reestruturação do capitalismo, tanto no nível nacional como no internacional, refletiu diretamente na distribuição espacial da estrutura social e nas estratégias de continuidade do crescimento econômico desigual da sociedade. Dessa forma, este processo influenciou de forma direta na distribuição espacial da estrutura social bem como nas estratégias de continuidade do crescimento econômico desigual da sociedade. Expressa-se ainda como de grande importância para a definição de novas formas de expansão urbana, e evidencia uma fragmentação sócio-espacial, onde a elite e parcelas das camadas médias optam por residir em bairros cada vez mais elitizados e auto-suficientes. Desta maneira, tem destaque uma nova forma no espaço urbano que se materializa por meio de condomínios horizontais fechados, os quais promovem um isolamento da população mais abastada em relação às classes mais baixas.

Objetivos

Este estudo tem como objetivo geral produzir uma análise sobre os condomínios horizontais fechados presentes no espaço urbano de Santa Maria – RS. Como objetivos específicos buscou-se:

· Levantar informações referentes aos condomínios horizontais fechados no espaço urbano do Município de Santa Maria – RS;

· Gerar um banco de dados digital, possível de atualização, dos condomínios horizontais fechados do espaço urbano do Município de Santa Maria – RS.

· Produzir um quadro da distribuição espacial da auto-segregação que sirva de referência à formulação de políticas publicas

Metodologia

Inicialmente fez-se a coleta de dados referentes aos condomínios fechados no município de Santa Maria – RS. Foram obtidas informações como área, número de lotes, localização e ano de aprovação. Após o levantamento iniciou-se etapa de tratamento desses dados, com a elaboração de tabelas e estruturação do banco de dados digital. A geração do banco de dados digital georreferenciado sobre os condomínios fechados foi elaborado no software ArcGIS. Para apoio foram digitalizadas e georreferenciadas as Cartas Topográficas de Santa Maria - RS, de autoria do Ministério do Exército (Diretoria de Serviços Geográficos) da Região Sul do Brasil, com escala de 1:25.000. Também espacializaram-se dados referentes ao censo demográfico do ano 2000, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentre eles os que se referem a renda dos chefes de famílias, destacando os extremos, ou seja os que recebem até 3 salários mínimos e os que recebem mais de 20 salários mínimos.

Resultados

No espaço urbano de Santa Maria foram identificados 19 condomínios horizontais fechados, cujos registros mostram que começaram a ser instalados a partir do ano de 1989. Sendo assim, pode-se dizer que estas são “novas formas espaciais” ou “enclaves fortificados”, como define Caldeira (1997), que passam a ser identificados no espaço urbano. Pode ainda ser observado que estes condomínios horizontais fechados têm como agentes diferentes proprietários, com a exceção do Condomínio Terra Nova que possui 07 glebas pertencentes a uma única empresa. Os condomínios possuem tamanhos bastante diferenciados, assim como o número de lotes também é muito variado. No entanto, em sua maioria, possuem uma grande extensão, sendo esta uma das principais características destes enclaves. A concentração maior destas áreas de condomínios horizontais fechados faz-se na porção leste do município, mais precisamente na Cidade Leste, porção esta que se destaca pela expansão da classes de alta renda.

Conclusão

Nota-se que, a partir de 1989, os enclaves fortificados têm-se disseminado no espaço urbano de Santa Maria – RS, seguindo sempre uma tendência de expansão em direção à cidade leste, como define a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Dessa forma, os condomínios horizontais fechados têm se expandido nessa direção, pois acompanham a tendência de expansão que a alta renda tem apresentado, de acordo com o último censo disponível (do ano de 2000). Percebe-se ainda que a tendência de expansão, que estes enclaves fortificados têm apresentado nos últimos anos, é inversa ao crescimento da população de baixa renda. Mostra, portanto, que estes espaços de auto-segregação estão destinados à população que possui maior poder aquisitivo. Pode-se afirmar que estes enclaves fortificados têm contribuído para o processo de fragmentação socioeconômica do espaço urbano de Santa Maria.

1 autor, 2 orientador, 3 co-autor